Advocacia Colaborativa foi importada dos Estados Unidos e tem como objetivo a atuação dos advogados na celebração de acordos entre as partes antes que a questão chegue ao Judiciário.
Por isso, digo e repito: "Hoje se espera do advogado que ele tenha mais recursos para resolver conflitos do que para ajuizar processos. O advogado é um resolvedor de conflitos, não é um ajuizador de processos”.
A ideia da advocacia colaborativa é criar um ambiente de cooperação em que todos possam buscar uma solução viável. Para isso funcionar, é assinado um termo de não litigância entre os padvogados. Por meio desse documento, caso as partes não cheguem a um acordo e a questão tenha de ser resolvida na Justiça, os bastantes procuradores são obrigados a deixar seus clientes.
Além de ter de declinar da causa, o advogado também está obrigado a manter sigilo sobre o que foi tratado, pois as informações das partes são compartilhadas. A restrição vale só para a causa em questão e o advogado é livre para representar outros clientes na Justiça.
Essa prática é transformadora, pois faz com que os advogados deixem de representar uma ameaça mútua. Acredito que “com o contrato de não litigância você garante um espaço de conversa blindado, em que nada do que foi dito ou exibido sairá dali”.
Com uma equipe multidisciplinar, a prática colaborativa prevê um advogado e um coach (psicólogo ou terapeuta) para cada parte, e um consultor financeiro e um especialista em desenvolvimento infantil para ambos.
Geralmente as negociações duram de três a 12 meses.
Vantagens
O advogado colaborativo é remunerado como qualquer outro. Ele pode ajustar um valor de pró-labore, da hora de reunião de negociação (time sheet), ou título de êxito, inclusive com a cobrança de percentual sobre o patrimônio, como determina a tabela de honorários mínimos da OAB.
E para o cliente, com tantos profissionais envolvidos, a Prática Colaborativa é mais vantajosa do que o processo judicial.
Aponto duas vantagens do método.
- Embora pareça mais caro num primeiro momento, seu custo final acaba menor do que um processo judicial, devido à demora da Justiça e ao pagamento de honorários advocatícios ao longo do tempo.
- Além disso, devido à imprevisibilidade da decisão judicial, o patrimônio acaba partilhado sem planejamento. Outro fator importante é o bem-estar da família, já que um processo judicial costuma ser bastante doloroso para todos os envolvidos.
Enfim, ser colaborativa é uma realidade do presente. Como será no futuro? Depende exclusivamente de como nós agiremos daqui pra frente.
Por fim, propõe-se que advogados passem a atuar ao lado dos clientes, definindo estratégias e assessorando-os no processo de negociação, substituindo-se o “confie em mim” pela parceria, onde o cliente assume o protagonismo.
Nesse contexto, espera-se que o advogado incorpore novas técnicas para promover a solução dos conflitos de maneira a preservar a autonomia das pessoas envolvidas e fomentar a responsabilidade pelas decisões tomadas, só encaminhando questões à tutela jurisdicional quando estritamente necessário.
Acordos oriundos de um trabalho colaborativo mostram-se mais eficazes e reduzem expressivamente os custos financeiros e pessoais dos envolvidos, deixando-os mais satisfeitos com os resultados. Via de consequência, indicam novos clientes. E não há impedimento a que um advogado que atue colaborativamente em determinado caso represente outros clientes pela via judicial.
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